Tira Dúvidas

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186 thoughts on “Tira Dúvidas

  1. mel
    7 de julho de 2017 at 9:55

    bom dia! Minha mae ficou impossibilitada de trabalhar após crises de panico e sistema nervoso, a mesma solicitou o loas através de um advogado e o pedido foi negado cinco vezes, isso durante três anos,, observação ela mora sozinha e não condição nenhuma de trabalhar, sou filha unica e hoje casada e desempregada ajudo com o que posso, mas não posso fazer muito. o que devo fazer neste caso?

    1. 18 de julho de 2017 at 9:44

      Bom dia Sra. Mel, a Sra. precisa procurar um advogado especialista em direito previdenciário para o ingresso de ação judicial.

  2. RICARDO TERENCIO FONSECA
    16 de maio de 2017 at 22:26

    BOA NOITE, EU TRABALHEI EM UMA MINA SUBTERRANEA NA VALE, PRO 18 ANOS COMO MECANICO DE TURNO NA MANUTENÇÃO DE CORREIAS TRANSPORTADORAS DE MINERIO E SEMPRE IA NAS FRENTES DE SERVIÇO A PEDIDO DA OPERAÇAO DE LAVRA PARA RESOLVER OS PROBLEMAS. EU DEI ENTRADA NA APOSENTADORIA ESPECIAL NO INSS E FOI INDEFERIDO, EU POSSO DAR UMA NOVA ENTRADA NA JUSTIÇA PARA TER O BENEFICIO, JÁ QUE POR TER QUASE 51 ANOS EU SUBI PARA SUPERFICIE.

    1. 24 de maio de 2017 at 10:34

      Olá Sr. Ricardo, o senhor pode procurar um advogado especialista em direito previdenciário para ingressar com uma ação judicial, certamente o direito a aposentadoria especial será reconhecido.

  3. Nilza
    16 de maio de 2017 at 12:42

    Boa tarde minha mãe é professora municipal concursada desde 1998 .A mesma está c 56 anos e se encontra c Degeneração macular nos dois olhos c acuidade visual no, olho esquerdo a contar dedos a um metro e no direito 20/100, seus CiDS são 54,1 e 35.3.A perícia deu como sugerida aposentadoria no limite c proventos integrais de acordo c a lei 83/2006 artigo/60 parágrafo sexto.O processo dela foi arquivado.Gostaria de saber qual o procedimento a tomar tenho todos os exames e laudos dos retinologos e oftalmologistas q acusam a baixa acuidade visual e dificuldade de se locomover sozinha.Aguardo resposta ansiosamente.

    1. 24 de maio de 2017 at 10:35

      Olá Sra. Nilza, a sra. deverá procurar um advogado especialista em direito previdenciário a fim de ingressar com um processo na justiça para ter reconhecido o direito de sua mãe.

  4. Paulo Sérgio Fajardo
    5 de maio de 2017 at 16:27

    Boa tarde , por favor , aposentei em 10/2016 sofri duas cirurgias , hérnia de disco em 18/03/2017 e 28/04/2017 tenho algum direito a revisão ?

    1. 24 de maio de 2017 at 10:38

      Olá Sr. Paulo, no momento não há nenhuma revisão possível, seja para aposentadoria por invalidez ou por tempo de contribuição.

  5. flavio fernando
    26 de abril de 2017 at 8:50

    uma pessoa conseguio se aposentar administrativamente,mas nao chegou a receber,pois faleceu antes,o que deve ser feito? os herdeiros podem recorrer para ter essse dinheiro?

    1. 24 de maio de 2017 at 10:39

      Olá Sr. Flávio, se o benefício gerou valores em atraso os herdeiros tem direito ao recebimento, deverão procurar um advogado para tanto.

  6. ronaldo martins de lima
    21 de abril de 2017 at 16:43

    boa tarde!! Ferreira & Minetto Ferreira Advogados por favoe me oriente.no primeiro pedido de aposentadoria especial com 27 anos de serviço foi aprovado pela junta de recurso todo periodo mas, o inss recorreu a caj que indeferiu aprovando somente 23 anos e 6 meses é tudo da mesma empresa .como continuo na mesma empresa esperei completar o periodo que falta de 1 ano e 6 meses. com novo ppp aprsentando 91 dcb com laudo tecnico . dei nova entrada e o inss indeferiu . apresentamos recurso no dia 19/1/17 o inss não enviou pra junta de recurso e só no dia 7/3/17 solicitou pericia medica para dar continuidade ao recurso. será que não tem prazo pra esse processo ser concluido. ora se a caj aprovou de 2003 até 2014 porque não 2015 e 2016 se o ruido apresentado e de 91dcb? por favor me oriente o que devo fazer.

    1. 24 de maio de 2017 at 10:47

      Olá Sr. Ronaldo, é recomendável que o sr. procure um advogado especialista em direito previdenciário, pois pode ter reconhecido o direito a aposentadoria especial desde a data do primeiro requerimento administrativo pela via judicial.

      O INSS tem um prazo de 30 dias para proceder à instrução do processo, com posterior remessa do recurso à Junta ou Câmara, se passados mais de 85 dias o sr. pode cadastrar, pela internet, no site http://www.previdencia.gov.br uma reclamação na Ouvidoria Geral da Previdência Social ou ligar na Central de Atendimento da Previdência Social – 135 e registrar a reclamação.

  7. Marcio
    28 de março de 2017 at 10:03

    Olá. A desaposentaçao. Acabou a chance de quem continuou contribuindo depois de aposentado? Alguma novidade?

    1. 24 de maio de 2017 at 10:52

      Olá Sr. Márcio, infelizmente com a decisão definitiva do STF a desaposentação ou aproveitamento da contribuições não é possível.

  8. Andreia
    31 de outubro de 2016 at 21:36

    Boa noite!Estou desesperada,trabalho de tec enfermagem em uma empresa e estou com osteoarticular inflamatória degenerativa nos ombros joelhos lombar e sacral fiz várias RM e por último uma cintilografia óssea total q teve esse resultado de osteo,mas todas as perícias q passei pelo inss foi no
    ano passado naquele tempo da greve remarcaram até q eu não tivesse mas opção alguma,e quando retornei na perícia marcada cessaram meu benéfico entrei com recurso,o atendente do inss me mandou marca nova perícia de um novo benefício marquei mas a médica nem olhou nada pq cortaram meu plano de saúde estou a 7 meses aguardando uuma consulta pelo sus e conseguir marcar para o dia 14/11 mas ainda sentindo muitas dores me sinto incapaz o q devo fazer pois liguei no 135 me falaram q tenho q voltar para empresa me ajude por favor!!!

    1. 3 de novembro de 2016 at 10:38

      Olá Sra. Andreia, inicialmente a sra. precisa retornar à empresa para evitar a configuração de abandono de emprego, após a sra. deverá procurar um advogado especialista em direito previdenciário a fim de dar entrada em ação judicial para o recebimento do benefício.

  9. Osvaldo
    16 de outubro de 2016 at 15:19

    Boa tarde, fiz 2 cirurgias para retirada de um tumor cerebral faço exames anuais (RM) medicamentos continuo e controlados, fiquei com aux. doença entre ( 2000 á 2007) um perito fez uma pericia que nunca vi e fui cortado, voltei ao trabalho e tive que passar para fazer exame médico do trabalho e me deram inapto.
    Sem trabalha e sem renda entrei na justiça federal isso demorou 2 anos mas foi feita a pericia com os peritos do INSS foi feito conciliação jugado e deram incapacidade total e permanente . Recebi o retroativo no valor de 80% dos 2 anos e deram aposentadoria por invalidez. no processo consta baixa definitiva e arquivado. Tenho 49 anos fiquei 7 anos com aux. doença e estou 9 com aposentadoria por invalidez. Hoje com este problema da previdência social faz pente -fino para fazer corte, fico preocupado mesmo estando em tratamento gostaria que me desse uma orientação obrigado.

    1. 31 de outubro de 2016 at 12:39

      Olá Sr. Osvaldo, os benefícios por incapacidade não são definitivos, oriento que o Sr. mantenha guardados todos os exames e atestados médicos que comprovam a continuidade do tratamento e da incapacidade, sempre solicitando ao médico que o assiste novos atestados, assim, para o caso de necessidade de realização de perícia pelo INSS o Sr. poderá comprovar o seu estado de saúde e não ter cancelado o seu benefício.

  10. alessndro lima
    19 de março de 2016 at 17:19

    ola, fiz uma cirurgia de retirada do testiculo com cancer, agora vou fazer outra para retirar um rim tambem com cancer, posso me aposentar por invalidez. Desde ja agradeço.

    1. 28 de março de 2016 at 9:34

      Olá Sr. Alessandro, a aposentadoria por invalidez dependerá da incapacidade para o trabalho, se o senhor se encontrar sem possibilidade física para o trabalho e esse quadro não for reversível a aposentadoria será possível.

  11. Selma Maria da Silva
    11 de março de 2016 at 16:54

    Sou professora do ensino público ,tenho 50 anos e trabalho ´ha 32 ano em sala de aula. Dei entrada na minha aposentadoria faz 50 dias , porém até o momento não foi assinada a minha portaria. Sou obrigada a continuar frequentando o mesmo trabalho até quanto tempo? E se demorar muito tempo para assinar?Preciso de uma orientação ,pois estão exigindo a minha presença no trabalho.

    1. 28 de março de 2016 at 9:52

      Olá Sra. Selma, a sra. deverá fazer uma reclamação ao órgão de ouvidoria da instituição onde deu entrada em seu pedido de aposentadoria. O serviço público tem um prazo de 45 dias para apresentar uma resolução ao seu requerimento, prazo extrapolado. Se o seu contrato de trabalho continua em vigência a sra. deverá cumpri-lo até a extinção. Caso não obtenha resposta a sra. deve procurar um advogado especialista em direito previdenciário.

  12. camila
    4 de março de 2016 at 12:00

    A nova regra 85/95 aposenta somente por tempo de contribuição ou também pode ser usada para solicitar aposentadoria especial? No caso, pode-se utilizar o tempo especial convertido em comum para chegar à somatória de 95 anos, no caso do homem? Obrigada!

    1. 28 de março de 2016 at 9:56

      A nova regra poderá sim ser aplicada no caso de cômputo de período especial com conversão.

  13. valdenio valença
    3 de março de 2016 at 12:21

    boa tarde: é o seguinte, a minha mãe trabalha para umas pessoas a 31 anos, e nunca soube oque é um salario minimo, carteira assinada, ferias, decimo terceiro salario, e os cargos que ele ocupa até o momento é corretora, cobradora e secretaria, o salario dela ainda hoje, é 200,00, o patrão faleceu, mas a viúva estar viva e é muito rica, tem muito dinheiro, e não resolve nada parra com a minha mãe, o que nós filhos podemos fazer a respeito, e tem como os senhores ai calcular esses valores totais, eu andei pesquisando e descobri, que após o s 70 anos os filhos são quem resolvem essas coisas relacionado a os pais, estou correto?? me ajude por favor…
    Deus o Abençoe

    1. 28 de março de 2016 at 9:59

      Olá Sr. Valdenio, a sua mãe deverá procurar um advogado especialista em direito do trabalho para o cálculo dos valores devidos e ingresso da ação. Os filhos não poderão agir em seu nome para esse fim.

  14. Márcio
    29 de fevereiro de 2016 at 14:00

    Fazem 8 anos que me aposentei. Na época faltava apenas 8meses pára especial. Voltei a trabalhar como Serralheiro. Posso pedir a desaposentaçao para incluir esse período para transformar meu tempo em especial?

    1. 28 de março de 2016 at 10:00

      Olá Sr. Márcio, a resposta é positiva, o sr. deverá procurar um advogado especialista em direito previdenciário para o ingresso da ação de desaposentação.

  15. 26 de fevereiro de 2016 at 19:09

    Sou casada a 11 anos com um diretor de escola pública (diretor de escola) meu esposo já contribuiu e faltam 4 anos para aposentar. Tenho 2 filhos com ele um de 5 e outra de 11, gostaria de saber como fica minha situação de pensão casa ele venha falecer, pois tenho 40 anos e meu marido 50 anos.

    1. 28 de março de 2016 at 10:05

      Bom dia, no caso da viúva possuir entre 41 e 43 anos de idade, a pensão por morte perdurará por 20 anos. Com 44 ou mais anos de idade, a pensão será vitalícia.

  16. Benilda de Castro
    26 de fevereiro de 2016 at 15:11

    Boa tarde, Senhores Doutores Advogados,

    Meu irmão, com 60 anos se envolveu em um acidente de moto, em 20/12/2014. vindo a ter a pena esquerda amputada no meio do fêmur. Em abril/2015, ele passou a receber o auxílio doença (via LOAS), tendo sido avisado que dali a 2 anos teria que retornar ao INSS para renovar o benefício.

    Gostaria de saber se ele hoje, com 61 anos, pode requerer a aposentadoria por invalidez (não era contribuinte do INSS), e se sim, se pode ser feito sem a presença de um advogado, ou seja, se ele pode entrar com um pedido diretamente no INSS

    Desde já, obrigada.

    Tenham todos uma boa tarde.

    1. 28 de março de 2016 at 10:21

      Olá Sra. Benilda, se o seu irmão nunca contribuiu para o RGPS ele não poderá se aposentar. O “LOAS” é um benefício assistencial e não auxilio doença ou aposentadoria, poderá perdurar em dependendo das condições econômicas e da incapacidade, no caso do deficiente.

  17. INALDO
    25 de fevereiro de 2016 at 14:35

    Boa tarde.
    Quando se dá entrada na aposentadoria especial, normalmente, qual seria o prazo para o INSS retorna com a carta dizendo se o beneficio está ou não deferido?
    Existe algum regulamento do INSS que determina este prazo?

    Obrigado, aguardo

    1. 28 de março de 2016 at 10:46

      O prazo para o pagamento dos benefícios é de 45 dias, contados da data de apresentação da documentação necessária à concessão do benefício pelo segurado, de acordo com o artigo 41 , § 6º , da Lei nº 8.213/91 e artigo 174 do Decreto nº 3.048/99. A carta com o deferimento ou não do benefício chega antes desse prazo.

  18. Bernard Castilho Zenaide
    23 de fevereiro de 2016 at 16:40

    Boa noite. Minha sogra contribui durante 12 anos e 8 meses entre a década de setenta e oitenta, depois largando o trabalho e virando dona de casa. Ela ano passado fez 60 anos de idade. É possível que ela possa obter aposentadoria por idade contribuindo até atingir 180 contribuições? obrigado

    1. 28 de março de 2016 at 10:48

      Sim, contribuindo mais 28 meses ela terá direito ao benefício, em se comprovando as contribuições anteriores (12 anos e 8 meses).

  19. Vinicius
    19 de fevereiro de 2016 at 11:13

    Olá, boa tarde!
    Gostaria de saber o que significa o termo “Conhecer do Recurso e Negar-lhe Provimento, Por Unanimidade” ?
    O meu caso está no recurso do INSS, porque antes foi negado o auxílio-doença… E depois de diligência cumprida no, eles marcaram a sessão de julgamento ordinária.
    O benefício foi negado mais uma vez?
    Grato!

    1. 28 de março de 2016 at 10:53

      Olá Sr. Vinicius, sim, o benefício foi negado pela turma recursal, o sr. poderá procurar um advogado especializado em direito previdenciário para dar entrada na ação judicial para a concessão do benefício.

  20. 12 de fevereiro de 2016 at 16:33

    Meu nome é Darci Lopes tenho labirintinte a três anos tem momentos tou me sentindo melhor tem momentos que me sinto muito atacado desequilíbrio para caminhar e para trabalhar tomo o labirim mas só controla um pouco estou com dificuldades para trabalhar gostaria de uma resposta

    1. 28 de março de 2016 at 11:08

      Olá Sr. Darci, o Sr. pode dar entrada no requerimento do benefício de auxílio-doença, para isso precisa de um atestado de seu médico com as informações da doença e da incapacidade para o trabalho.

  21. Márcio
    12 de fevereiro de 2016 at 11:48

    Em 1979 e 1980 trabalhei em condições especiais mas não consigui laudo pois a empresa faliu a muitos anos. Como transformar este período em especial ? Após aposentado depois de 8 anos retornar ao trabalho em uma serralheria posso mudar minha aposentadoria para especial faltava apenas 6 meses. Ainda tenho chance?

    1. 28 de março de 2016 at 11:09

      Sim, o Sr. deverá procurar um advogado especialista em direito previdenciário para analisar os documentos e dar entrada na ação de desaposentação.

  22. 10 de fevereiro de 2016 at 18:27

    Boa tarde. Estou completando os 85 anos exigidos para aposentadoria este ano, ou seja, 30 anos de contribuição e 55 de idade. em 2004 ganhei uma causa trabalhista por equiparação salarial de outro colega de trabalho. li em algum lugar que o novo salario conquistado com a ação tem que verificar se foi alterado também no cadastro de contribuições para então ter um melhor beneficio na aposentadoria, afinal a diferença foi bem grande. Isso procede?

    1. 28 de março de 2016 at 11:17

      Bom dia Sra. Laila, sim, quando da entrada do requerimento administrativo para a aposentadoria a sra. deverá instruir o pedido com a cópia integral da ação trabalhista.

  23. Raildson Felipe
    5 de fevereiro de 2016 at 18:40

    Meu pai tem 59 anos e foi trabalhador rural durante a infância e juventude, mais ou menos uns 14 anos, depois foi trabalhador urbano por mais uns 10/15 anos e trabalhou em empregos informais – sem registro em carteira e sem colaborar com a Previdência- por mais uns 12 anos.
    Atualmente ele perdeu parte dos movimentos da mão direita devido a uma tentativa de assalto, na qual ele levou uma facada. Ele também sofre de fortes dores nas costas e não consegue mais trabalhar.
    Sob tais circunstâncias, você considera possível aposentá-lo?

    1. 28 de março de 2016 at 11:25

      Bom dia, o seu pai poderá se aposentar por idade, quando completar 65 anos e se possuir 15 anos de contribuição. Como não tem contribuições atuais ele não terá direito a auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
      Caso venha passando por dificuldades, sem renda familiar, e a lesão tenha lhe causado deficiência física que torne impossível o trabalho, ele poderá dar entrada no requerimento do benefício assistencial ao deficiente junto ao INSS.

  24. NOGUEIRA
    5 de fevereiro de 2016 at 12:43

    OLA BOA TARDE
    OLHA TENHO CREATININA E JA PERDI UM RIM E TENHO 40% DO OUTRO , EU TRABALHO DE SERVIÇO GERAIS
    E TOMO DEZ COMPRIMIDOS AO DIA SENDO ELES 5 DE PRESSÃO .QUERIA SABER S TENHO DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ .
    DESDE JA AGRADEÇO PELA ATENÇÃO

    1. 28 de março de 2016 at 11:27

      Bom dia Sr. Nogueira, a aposentadoria por invalidez dependerá de sua incapacidade para o trabalho que deverá ser atestada inicialmente por seu médico e verificada junto a perícia do INSS.

  25. Jessica
    3 de fevereiro de 2016 at 15:02

    Recebo pensão pela morte dos meus pai, tenho 19 anos, à principio sei que tenho direito até os 21 anos mas, existe alguma forma de prorrogar o tempo de recebimento? pois uso o dinheiro para pagar a faculdade, e até lá ainda não vou ter terminado o curso…

    1. 28 de março de 2016 at 11:29

      Olá Jéssica, infelizmente não, o STJ já firmou entendimento no sentido de que o filho maior de 21 anos não tem direito ao benefício de pensão por morte, ainda que esteja cursando o ensino superior.

  26. João Batista Toledo
    11 de outubro de 2015 at 15:15

    Não procurei auxilio de um profissional em previdência no processos de aposentadoria e fui traído pelo sistema aposentando com fator previdenciário. Aposentei em 2009 com 49 anos de idade apresentei comprovante de 21 anos de trabalho especial que foi convertido em tempo comun a 1,4 para cada ano que somado a mais 12 anos anterior resulto em 41 anos e me aposentei em trinta dia .com fator redutor que reduziu meu beneficio de 2800 pata 1900 na época. Acontece que eu poderia ter ido atras de comprovação do 12 anos anterior como especial pois se tratava da mesma atividade que foi considerada como especial ,so que a empresa havia enserado suas atividades a um bom tempo e o inss dise na época que não tinha nesecidade porque eu ja estava aposentado com aqueles documento. Se eu tivesse ido atras dacomprovação minha aposentadoria seri 46 espesial e não 42 tempo comum com fator redutor

    OBS APOS APOSENTADO AINDA TRABALHEI MAIS 2,5 ANOS . MINHA CARTERA TINHA 12 ANOS UM FRIGORIFICO MAIS 1 ANO DE FRENTISTA DE POSSO DE GAZOLINA MAIS 12,5 ANOS EM OURO FRIGORIFICO E MAIS 8 ANO EM OUTRO FRIGORIFICO. NUM TOTAL DE 33,5 ANOS QUE CONSIDERO TUDO COMO SENDO ESPESIAL ,

    1. 20 de outubro de 2015 at 14:27

      Boa tarde Sr. João, o sr. ainda pode pedir a revisão de seu benefício judicialmente a fim de ver reconhecido todo o período de trabalho especial. Como o sr. continuou trabalhando há também a possibilidade do ingresso da ação de desaposentação. Sugerimos que procure um advogado especialista em direito previdenciário.

  27. Adriana Gonçalves
    20 de agosto de 2015 at 8:24

    Ola bom dia,
    Vou fazer a retira do meu rins, e trabalho com produtos químicos,carregando muito peço e tenho que abaixa muitas vezes ao dia, que procedimento devo tomar,já poderei me aposentar?
    Desde já agradeço a atenção!

    1. 22 de outubro de 2015 at 8:27

      Bom dia Sra. Adriana,
      Assim que se afastar do trabalho a sra. deverá agendar uma perícia junto ao INSS, caso negado o direito ao benefício a sra. deverá contatar um advogado especialista em direito previdenciário.
      O direito a aposentadoria por invalidez ou auxílio doença dependerá da incapacidade constatada se total, parcial, permanente ou temporária.

  28. talita
    22 de julho de 2015 at 10:16

    Olá !está com 15 dias que tive que retirar Un rins .Gostaria de saber se tenho direito de aposentadoria. Até então estou bem o meu único rins está funcionando em perfeito estado!!

    1. 20 de outubro de 2015 at 15:23

      Boa tarde sra. Talita,
      A Sra. terá direito a aposentadoria por invalidez se estiver incapacitada para o trabalho.

  29. Luiz
    18 de junho de 2015 at 14:52

    Boa tarde
    Meu pai faleceu recentemente e minha mãe solicitou a pensão por morte. Fomos surpreendidos quando informaram que minha mãe teria direto a somente 60% (50% + 10% por dependente) da aposentadoria de meu pai e que deveríamos aguardar que a Presidente Dilma sancionasse a MP 664 e que voltaria a ser 100% pois a Câmara e o Senado alteraram esse regra. Qual será o valor hoje? Voltou a 100% ou vale os 60%?
    Att

    1. 20 de outubro de 2015 at 15:15

      Boa tarde Sr. Luiz,
      O valor hoje será correspondente a 100%, aqueles que receberam no período da MP poderão ingressar com ação de revisão.
      Logo postaremos textos explicativos a respeito do tema.

  30. Ari Silva
    29 de maio de 2015 at 14:57

    Boa tarde, minha faleceu e ela que cuidava (financeira) do meu irmão que tem problema com tiroide, no caso dele gera perda de memoria, o raciocino é bem limitado, problema na fala , tem que toma remédio por resto da vida e tem fraqueza nas pernas, resumindo, ele não consegue arrumar emprego, pois não passa pelo exame médico. Gostaria de saber se ele teria direito a pensão por morte da minha e do meu pai, que já faleceu. Obrigado.

    1. 2 de junho de 2015 at 15:44

      Não ficou bem esclarecida a relação entre a a sua…e seu irmão.
      Necessitamos de informações complementares a esse respeito. obrigado

      1. Ari Silva
        8 de junho de 2015 at 9:08

        Em primeiro lugar agradeço a atenção de vocês. A minha mãe é que sustentava o meu irmão, pois o mesmo não consegue emprego, devido a sua dificuldade de relaciona-se com as pessoas.

      2. 20 de outubro de 2015 at 15:05

        Boa tarde Sr. Ari,
        Seu irmão terá direito se comprovar a sua incapacidade, sugerimos que procure um advogado especialista em direito previdenciário e dê entrada nos requerimentos do benefício de pensão por morte, para tanto providencie documentos comprovando a incapacidade de seu irmão, atestados e exames médicos, ele deverá passar por uma perícia médica junto ao INSS, em sendo negado o direito ao benefício, o sr. poderá ingressar com ação judicial.

  31. FABIOLANDO COSTA SILVA
    23 de maio de 2015 at 20:59

    Drº tudo bem,

    Sofri um acidente de trabalho, fiquei afastado pelo INSS um ano e quatro meses…retornei ao trabalho porém meu estado de saúde piorou e voltei a afastar-se do trabalho …..durante o segundo afastamento fui submetido a uma Artrodese lombrar com colocação de 06 parafusos e 06 bloqueadores e 02 hastes metálicas….fui encaminhado a reabilitação profissional durante o gozo desse beneficio, porém não foi enquadrado no programa de reabilitação….agora aposentei por invalidez.

    Gostaria de uma avaliação se eu fiquei afastado e durante esse afastamento fui colocado no programa de reabilitação, porém não fui enquadrado em nenhuma função e agora aposentei….essa aposentadoria seria permanete e definitiva pelo fato que não enquadrei em nenhum programa e os parafusos na coluna é permanente.

    1. 2 de junho de 2015 at 15:51

      A aposentadoria por invalidez nunca pode ser considerada como um beneficio permanente, visto que a qualquer momento e época o INSS pode lhe solicitar que se submeta a uma pericia com seus médicos e, constatado eventual recuperação e capacitação para o pleno exercicio de suas atividades, a aposentadoria será cancelada. O fato da implantação dos pinos e demais procedimentos por si só, não podem ser considerados como determinantes à sua aposentadoria, sendo certo que a análise técnica dos médicos peritos do INSS que concluiu por sua incapacidade total e permanente (ao menos por enquanto), resultando no direito a aposentadoria por invalidez. Não se esqueça que todo acidente do trabalho com sequelas, são passiveis de indenização pela empresa, ainda que decorrente de parcial culpa do trabalhador, portanto busque uma orientação jurídica com um advogado(a) de sua confiança.

  32. Marilda de Jesus Couto
    22 de maio de 2015 at 10:26

    Dr. Bom dia,
    Tenho 62 anos de idade.
    Trabalhei com registro na carteira de 02/06/1969 à 26/11/1971 em uma empresa e de 03/04/1972 à 01/02/1979 em outra empresa, totalizando 09 anos de contribuição. Daí em diante passei a ser dona de casa e não fiz nenhum tipo de recolhimento, em 1993 recebi a noticia que eu era RENAL CRÔNICA em 02/07/1999 passei por tratamento de Hemodiálise e em 09/03/2002 fiz o transplante de Rim e continuo com os tratamentos até hoje.
    Eu tenho direito à aposentadoria ou auxilio doença? Como Fazer?

    Marilda de Jesus Couto- Mongaguá/SP

    1. 2 de junho de 2015 at 16:02

      Boa tarde Sra. Marilda, infelizmente não lhe será reconhecido o direito ao beneficio ´por incapacidade (auxilio-doença ou aposentadoria por invalidez) posto que, conforma narrado, sua incapacidade surgiu num momento em que a sra. não ostentava a qualidade de segurado do INSS, ou seja, já faziam muitos anos sem contribuições. No entanto, considerando sua idade e tempo já contribuido, sugerimos que retome as contribuições de forma facultativa, adquirindo uma Guia da Previdencia Social e vertendo os pagamento até alcançar 180 contribuições totais, a fim de que possa alcançar o direito a aposentadoria por idade

  33. 21 de maio de 2015 at 13:47

    Eu perdi um rim posso mim aposentar

    1. 2 de junho de 2015 at 16:03

      Depende. Para a aposentadoria por invalidez é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho que vinha exercendo e deter a carencia de 12 contribuições, estando em dia com os pagamentos.

  34. mariana
    18 de maio de 2015 at 19:48

    Boa noite.
    Solicito uma orientação no sentido de saber se existe a possibilidade de partilha do saldo de um plano de Previdência Privada Empresarial Complementar,PGBL, formado no decorrer de 20 anos, na constância do casamento , sob o regime de comunhão parcial de bens, sendo contraído sob a égide do Código Civil de 1916.

    1. 2 de junho de 2015 at 16:05

      Sugerimos que consulte um advogado civilista, especializado em direito sucessório a fim de lhe garantir uma correta e eficaz consultoria.

  35. carlos alberto
    3 de maio de 2015 at 8:47

    bom dia, minha esposa e professora de uma escola particular,a 22 anos com todos os direitos trabalhistas,e perdeu um dos rins ha 5 anos atras, gostaria de saber se por causa deste problema seria possivel ela se aposentar integral com 25anos de contribuiçao e 45anos de idade. desde ja agradeço atençao.

    1. 2 de junho de 2015 at 16:10

      A perda do rim , por si só, não lhe garante o direito a aposentadoria, seja a por idade, contribuição, contribuição ao deficiente ou por invalidez.
      Importa por necessária uma criteriosa avaliação médica para que se conclua tecnicamente quais as sequelas da extração do rim. A partir de então, constatada a sequela como incapacitante para o exercicio da atividade como professora, é possível a aposentadoria por invalidez. Constatada como sequela a condição de deficiente físico, é possivel se abreviar a aposentadoria por tempo de contribuiçao, na forma da nova lei que trata das aposentadorias para os deficientes.

  36. Marcelo
    3 de maio de 2015 at 2:03

    Boa Noite eu gostaria de uma informação de vcs ,eu sou beneficiário do BPC pra Defeciente ,agora em setembro faz 2 anos que recebo e gostaria d saber como é feito esse recasdastramento a cada a 2 anos que eles msm dizem ser ,o recadastramento é feito automático pelo inss ou eles mandam uma cartinha pra casa da gente ,pois conheço pessoas que ja recebem a 4,5,6 anos e nunca chamaram pra fazer esse recadastramento …sera que ele é feito automático pelo numero do pis pra ver se existem registro ou nao ….aguardo retorno de vcs!!!!

    1. 2 de junho de 2015 at 16:14

      Em geral, o INSS ou demais outros órgãos públicos conveniados, contatam o beneficiário por meio de correspondencias, a fim de que se apresente para o recadastramento. Importante que, no momento do recadastramento, suas condições sociais e fisicas tenham permanecido identicas ou muito próxima daquela de quando iniciou o recebimento, sob pena de risco de perda do beneficio. Quando for comunicado, aconselhamos que previamente ao comparecimento, consulte um advogado especialista a fim de que preste as orientações necessárias de forma a evitar o cancelamento do beneficio.

  37. mariana
    29 de abril de 2015 at 12:47

    Boa tarde,

    Solicito uma orientação.

    O numerário existente no plano de Previdência Privada Complementar Empresarial poderá ser partilhado em ação de divórcio?

    O numerário existente nesse plano poderá ser partilhado em ação de divórcio?
    O plano de Previdência Privada Complementar Empresarial foi feito em 1995 quando o marido trabalhava em uma empresa.
    Inicialmente, foi feito na PREVER (Unibanco) e pela fusão passou para o Itaú, no Programa Previdenciário Empresarial Itaú. Os depósitos foram sendo feitos pela empresa e pelo funcionário até 2002, quando o mesmo foi desligado da mesma. Não houve a informação do desligamento e está rendendo juros como uma aplicação financeira até hoje.
    A família abdicou de fazer resgates durante 20 anos para que futuramente, usufruísse das remunerações mensais juntamente com o titular e por essa razão, o saldo nunca foi utilizado como mantença do titular e de sua família, como uma poupança a curto prazo, com caráter alimentar.O saldo permaneceu como uma poupança a longo prazo.

    1. 2 de junho de 2015 at 16:15

      Recomendamos a consultoria de um profissional especialista em direito sucessório.

  38. joão paludeto junior
    4 de abril de 2015 at 10:24

    trabalhei 1970 a 1975 rural tenho documento a escritura do terreno, tenho como requerer esses anos como rural, se tenho como fazer para protocolar junto ao inss.

    1. 5 de abril de 2015 at 7:14

      Sim, é possivel. No entanto, previamente a requerer a averbação desse tempo junto ao INSS, é necessário solicitar junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais mais próximo da cidade onde exerceu a atividade rural, a fim de que elaborem um instrumento denominado Declaração de Exercicio em Atividade Rural.
      Após, poderá se dirigir a qualquer Agencia do INSS e agendar a entrada da aposentadoria, requerendo para tanto a averbação do periodo rural

  39. cleusa
    10 de março de 2015 at 10:34

    Olá !
    tenho 50 anos de idade, e 31 anos de contribuição. Necessito muito me aposentar, por questões até de limitações físicas (nao listada pelo INSS), porém se me aposentar hoje, sofrerei 50% de redução do valor que me é de direito pelas contribuições que fiz, e ficarei com um valor de uma pouco mais que um salario mínimo, e que futuramente não dará para sobreviver. Então continuo a trabalhar com dificuldade.
    Gostaria de saber a opnião de vocês de vale a pena esperar mais uns 3 anos em virtude da possibilidade da legislação mudar para 85/95 ?

    1. 5 de abril de 2015 at 7:20

      Conveniente que fosse inicialmente feito uma simulação do valor do beneficio, a fim de que se possa obter uma verdadeira apuração do valor da renda.
      Após feita a simulação, caso o valor não seja satisfatório, independente da aprovação da legislação quanto ao fator 85/95, o valor do beneficio torna-se cada vez maior quando aumentada a idade e tempo de contribuição e funçao das regras do fator previdenciário.
      Necessário assim que busque um escritório de advocacia especializado em direito previdenciário, a fim de que seja elaborada a simulação.

  40. ADRIANO PALHÃO
    10 de março de 2015 at 8:28

    SOU “MOTORISTA DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO” (DE VIAGEM), ESTOU AFASTADO DESDE AGOSTO/2009 POR DEPRESSÃO, STRESS E SÍNDROME DO PÂNICO, DURANTE O MEU AFASTAMENTO, APÓS VÁRIAS PERÍCIAS FUI “OBRIGADO” A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DO INSS (TATUAPÉ), SENDO QUE AS 02 TENTATIVAS DE REABILITAÇÃO NÃO DERAM CERTO, EM ABRIL/2014, O MEU BENEFÍCIO TEVE O PAGAMENTO “CESSADO OU SUSPENSO”, MAS A EMPRESA À QUAL SOU VINCULADO RECUSOU O MEU RETORNO, DEVIDO AOS MEDICAMENTOS QUE ESTAVA (E ESTOU) TOMANDO, ATÉ A PRESENTE DATA OBTIVE AJUDA DE FAMILIARES, MAS DEVIDO A SITUAÇÃO, EM 07/02/2015 TIVE UMA CRISE CONVULSIVA NERVOSA, SENDO RESGATADO PELO SAMU E INTERNADO POR 03 DIAS NO HOSPITAL DA LUZ, POR ORIENTAÇÃO DE UM AMIGO QUE TRABALHA NO INSS, DEI ENTRADA EM UM NOVO BENEFÍCIO E JÁ POSSUO OS LAUDOS DA INTERNAÇÃO (COM OS EXAMES), DA NEUROLOGISTA E DO PSIQUIATRA. NESSA PRÓXIMA PERÍCIA (CASO SEJA AFASTADO) TENHO CHANCE DE RECEBER OS ATRASADOS (DE ABRIL/20114 ATÉ A PRESENTE DATA), POSSUO UMA CARTA DA EMPRESA À QUAL SOU VINCULADO DIZENDO QUE DESDE AGOSTO/2009 NÃO RETORNEI AS MINHAS FUNÇÕES POR FALTA DE CONDIÇÕES FÍSICAS E PSICOLÓGICAS.
    COMO DEVO PROCEDER ??

    AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE

    ADRIANO

    1. 5 de abril de 2015 at 7:25

      A fim de receber os valores atrasados e ainda buscar a aposentadoria por invalidez, recomendamos que busque um escritorio de advocacia especializado em direito previdenciário de sua confiança, e ingresse com urgencia com uma ação judicial em face do INSS, sendo esta a unica solução frente as negativas do INSS na via administrativa

  41. Ivete Fernandes
    5 de março de 2015 at 14:06

    Meu cunhado trabalhou numa empresa em dez/1993 e nao consta a baixa no Cnis isso impede que se aposente a firma sumiu, acabou. Ele paga inss como facultativo vai impedir de se aposentar, pode desconsiderar essa empresa.?

    1. 5 de abril de 2015 at 7:27

      Ainda que não conste no CNIS, o INSS deverá considerar as anotações na Carteira Profissional, desde que não estejam rasuradas ou com qualquer indicio de irregularidade (presunção de veracidade)

  42. 3 de março de 2015 at 11:08

    Bom dia, sou professora efetiva ( 3o grau) há 20 anos e, além disso, contribui mais quatro anos em outras atividades. Tenho 51 anos de idade e, assim, me faltariam mais 6 anos para perfazer o tempo de contribuição e pleitear a aposentadoria. Contudo, há 4 anos estou sofrendo deveras com endometriose, já fiz 3 cirurgias e, agora, tenho que fazer a quarta. Durante todos esses anos, só pedi duas licenças de saúde ( uma de um mês e outra de um mês e meio). Não consigo mais arcar com as minhas atividades, minhas dores são diárias.. será que conseguiria uma aposentadoria por invalidez?? A endometriose comprometeu, totalmente, o funcionamento do meu intestino. Imensamente grata pelo espaço e aguardo a resposta.

    1. 5 de abril de 2015 at 7:31

      Sim, é possível a concessão da aposentadoria por invalidez, independentemente da espécie de doença. A lei prevê pelo direito a se aposentar quando o segurado estiver incapacitado de forma total e permanente para o exercicio das suas atividades profissionais preponderantes, ou seja, se em função da doença se faz impraticável o pleno exercicio da atividade como professora, lhe será devida a aposentadoria por invalidez.

  43. 3 de março de 2015 at 7:11

    bom dia meu nome e rosana gostaria de saber qual os documentos que preciso para vender um terreno e que minha mae ja faleceu fais 7anos e deixou pra min e minha Irma so que Agora minha Irma faleceu tambem ja fais 7meses e deixou tres filhos menores qual os procedimentos que eu deveria tomar qual os documentos que preciso das criancas ,preciso tambem uma atorizasao do meu marido para efetuar a Venda do terreno e que moro na alemanha por nao sei qual os documentos que preciso obrigado .

    1. 5 de abril de 2015 at 7:34

      É necessário uma avaliação mais aprofundada dos documentos dos imóveis de herdeiros, a fim de que se possa elencar os documentos e meios para “autorização” da venda. Para tanto deverá consultar algum escritório de advocacia especializado em direito civil, de sua confiança, a fim de que possam lhe prestar as necessárias informações.

  44. LUZINETE
    28 de fevereiro de 2015 at 13:54

    sou professora a 17 anos ,mas, trabalhei 6 anos como auxiliar de disciplina tudo na prefeitura , quero saber se me aposento por45 tempo de serviço com 25 ou 30 anos ,pois tenho 60 anos.ainda estou na ativa.

    1. 5 de abril de 2015 at 7:36

      Recomendamos a aposentadoria por idade, pois sem dúvida lhe será mais vantajosa em termos de valores, a exceção se houve reduçao nos valores de contribuição nos ultimos anos.

  45. Raimundo
    21 de fevereiro de 2015 at 16:27

    Boa tarde! Gostaria de saber se uma pessoa aposentado por invalidez acidental pode ter um outro emprego com cateira assinada?
    Grato.

    1. 1 de abril de 2015 at 21:39

      Prezado Sr. Raimundo, não é possível, tendo em vista que a aposentadoria por invalidez somente é concedida ao segurado incapacitado de forma total e permanente. Caso o segurado se sinta em condições para prosseguir com as atividades profissionais, deverá solicitar ao regime de previdência a cessação do benefício ai então retornar a atividade

  46. Marizilda A.Trindade Costa
    5 de fevereiro de 2015 at 11:26

    Boa tarde! Sou portadora de endometriose profunda, com dor constantes me incapacitando de ir trabalhar . Gostaria de saber se é possível se aposentar?

    1. 20 de outubro de 2015 at 14:04

      Boa tarde Sra. Marizilda, a incapacidade deverá ser constatada pelo médico perito do INSS, para isso a sra. deverá agendar uma perícia e levar exames e atestados médicos indicando a doença e a incapacidade para o trabalho, se indeferido o benefício a sra. poderá ainda tentar a concessão através de ação judicial, lembrando que deverá estar em dia com as contribuições.

  47. Eliane Jorge
    15 de dezembro de 2014 at 18:35

    Sou professora tenho 42 anos e já contribui 23 anos para o INSS. Como professora posso me aposentar por tempo de contribuição.Na prefeitura que trabalho esta querendo mudar para previdência própria. O que posso fazer para não perder meu direito a aposentar daqui a 2 anos que terei 44 anos.Sou obrigada a me transferir para o regime próprio ou posso recusar o novo regime. Tem alguma ação que posso impetrar para defender meus direitos?

    1. 3 de fevereiro de 2015 at 8:53

      É possível o reconhecimento do direito a aposentadoria do professor ainda que pelo Regime Próprio. Desta forma, a alteração de Regime
      em nada prejudicaria o direito a este tipo de aposentadoria.
      Caso o Regime Próprio ao qual vier se filiar não reconheça o direito a aposentadoria pela regra da “compensação dos regimes”, é possível sim o ajuizamento de uma ação ordinária ou mandado de segurança, mas somente ao tempo em que completar os 25 anos de magistério.

  48. Edimar Cavalcanti de Souza
    12 de dezembro de 2014 at 13:26

    Boa tarde!

    No período de 1990 a 1998 fui aprendiz na Escola Profissional Irmã Luíza, situada em Diamantina-MG. Estou tentando fazer a contagem de tempo, porém a referida instituição somente me emitiu uma declaração com o seguinte teor:

    “Sociedade Protetora da infância – Escola Profissional Irmã Luiza
    Instituição de Proteção e Educação ao Menor Desamparado de Utilidade Pública Federal,
    Estadual e Municipal – CNPJ: 20.081.774/0001-00
    Rua Herculano Pena, 344 – 39.100-000 – Diamantina/MG –
    Telefone: 38 35311425 – Email:

    DECLARAÇÃO

    Através desta confirmamos que o Edimar Cavalcanti de Souza, nascido no 29-04-1981 e portador do RG MG-12.410.493, e de CPF número 045.48.1006-79, freqüentou esta Instituição do 13-03-1990 até o 21-12-1998 como aluno aprendiz de gráfica.
    Naquela época, o Irmão Diretor depositava mensalmente um pequeno valor na caderneta de poupança de cada aprendiz e entregava em mãos uma gratificação pelos serviços executados.
    O Edimar seguiu com sucesso a formação e sempre foi um aluno dedicado.

    Diamantina, 09 de setembro de 2014.

    Jean-François Favreau,
    Coordenador da Escola Profissional Irmã Luiza.”

    Tenho somente este documento da Instituição, assinado e carimbado. Posso contabilizar?

    Desde já agradeço.

    Att,
    Edimar

    1. 5 de janeiro de 2015 at 10:02

      Caro Edimar, a legislação não reconhece o aluno aprendiz sem remuneração como segurado do INSS.
      No entanto, considerando o especificidade do caso, o tempo e a atividade exercida, entendo que a relação que mantinha com a Escola, era de trabalho, simulando pois uma condição de aprendiz não remunerado.
      Tendo em vista tal circunstancia, recomendamos que busque em sua cidade um advogado especializado em direito previdenciário, a fim de que o mesmo posso requerer administrativamente a averbação deste período como tempo de contribuição junto ao seu Cadastro CNIS, requerimento este que será por certo negado, para após, vindo a negativa do INSS ou passado-se mais de 45 dias sem a resposta, viabilize o ingresso de uma ação judicial para esse fim, da qual a chance de êxito é bastante provável.

      1. Edimar
        6 de fevereiro de 2015 at 11:07

        Muito obrigado pela atenção.

        Att,
        Edimar

  49. 28 de outubro de 2014 at 20:20

    Olá meu nome é José e tenho 25 anos de contribuição na industria calçadista ,tenho direito a aposentadoria especial?

    1. 5 de novembro de 2014 at 9:47

      Olá Sr. José, para verificar o direito à aposentadoria especial o Sr. deverá requerer junto a empresa que trabalha a expedição do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), com a demonstração de que por todo o período de trabalho o Sr. esteve exposto de modo habitual e permanente a agentes físicos ou químicos acima dos níveis permitidos.

  50. monique di ellen luque
    30 de setembro de 2014 at 23:56

    Olá ,sou a Monique e tenho 27 anos ,descobri que sou portadora de ENDOMETRIOSE PROFUNDA desde 2012,e gostaria de saber se tenho direito á receber o auxilio-doença?
    A Endometriose é uma doença que incapacita a mulher de fazer as mais simples atividades,os sintomas mais comuns são:
    Dor pélvica,dos nas costas,hemorragias intensas várias vezes ao mes,inchaço e problemas de circulação de sangue.
    Os sintomas são totalmente imprevisíveis e demoram muito a passar ,me incapacitando totalmente a trabalhar.
    Peço que me ajudem.
    Obrigado.

    1. 14 de outubro de 2014 at 16:56

      Boa Tarde Monique, se você tem qualidade de segurada, ou seja, trabalha registrada, é autônoma ou faz recolhimentos como facultativa para a previdência, você deverá dar entrada no requerimento administrativo de auxílio-doença, para tanto você deverá agendar uma perícia médica junto ao INSS, pelo telefone 135 ou pela internet (http://www2.dataprev.gov.br/sabiweb/agendamento/inicio.view.) e no dia da perícia levar cópia de um atestado médico recente.

  51. jose onilson
    16 de julho de 2014 at 13:33

    Ola boa tarde!…minha esposa tem 42 anos desdo 9 anos de idade ela deve que retirar um dos rins, pelo fato de esta atrofiado e sem função mais no organismo dela, ja estava necrozando, a pergunta é? minha esposa é uma pessoa portadora de deficiencia, existe algum beneficio que ela tem direito pela previdencia social?
    Desde ja agradeço.

    jose onilson.

    1. 21 de julho de 2014 at 17:09

      A lei considera a deficiência como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano”, então se a sua esposa não tem dificuldades motoras ou mentais que geram incapacidade para o trabalho não é considerada, pela lei, como deficiente, assim não terá direito a qualquer benefício da previdência social garantido a pessoa portadora de deficiência.

      Se ela trabalha e contribui para a previdência social e possui alguma doença decorrente ou não da falta de um dos rins que a impossibilite de exercer suas funções ela poderá requerer o benefício de auxilio doença ou aposentadoria por invalidez.

      Com 15 anos de contribuição e 60 de idade terá direito a aposentadoria por idade

      Sem efetuar contribuições para a previdência e sem condições para o sustento próprio, aos 65 anos ela poderá requerer o benefício assistencial garantido a pessoa idosa.

  52. Amélia
    3 de julho de 2014 at 17:46

    Boa tarde.
    Um dependente preferencial pode abrir mão de pensão por morte para que dependente de outra classe a receba? Ex. pai vivo pode abrir mão de receber pensão de filho que morreu para que irmão inválido a receba? Ou esse irmõ só pode receber se todos os pais estiverem morto?

    1. 3 de julho de 2014 at 18:27

      Boa tarde Sra. Amélia, a teor do que disciplina o art. 16, § 1º da Lei n.º 8213/91, em caso de existência de dependente preferencial (pai), a mesma exclui o direito na habilitação dos demais dependentes (irmão inválido).
      No âmbito administrativo, o INSS não reconhece o direito a renúncia do benefício de um preferencial a um dependente não preferencial, no entanto, na esfera judicial há o entendimento de que os benefícios previdenciários tem caráter personalíssimo e como tais podem ser objeto de renúncia de seus titulares.
      Frente a tal consideração, entendemos que inicialmente deverá ser proposta uma ação judicial visando a renúncia do pai ao benefício da pensão e como objeto da mesma ação a habilitação do irmão inválido, para tanto é requisito essencial que o irmão inválido demonstre a dependência econômica em relação ao segurado falecido (irmão falecido), com provas documentais e testemunhais.
      Já, se o preferencial recebeu a pensão por morte e não renunciou ao benefício a mesma não se transmite (em caso de morte deste) por força da exclusão de dependentes estabelecida por mencionado artigo, ou seja, se os pais recebiam a pensão e faleceram a mesma é extinta, o filho inválido não terá direito ao benefício pela morte de seu irmão.

  53. 18 de junho de 2014 at 14:11

    Boa tarde,
    Gostaria de saber se tenho direito a duas aposentadoria pelo INSS, pois sou funcionária pública da prefeitura de minha cidade e devo me aposentar com 30 anos de serviço neste cargo, e sou manicure no período da tarde e finais de semana gostaria de saber se contribuir como autonoma por esta profissão poderia me aposentar com 15 anos de contribuição e 60 anos de idade. Se for possível o que devo fazer?

    1. 25 de junho de 2014 at 14:16

      Olá Sra. Cristina, caso a senhora, na condição de servidora pública, esteja contribuindo para um Regime de Previdência que não seja o INSS, é possível sim se aposentar pelo Regime do servidor e também pelo INSS (duas aposentadorias) caso detenha o número de contribuições suficiente (30 anos ou 15 anos e 60 de idade).
      Se a sra. já houver preenchido esses requisitos, basta se dirigir ao INSS local e protocolar o requerimento. Previamente, aconselhamos sempre, agende uma consulta com um advogado especialista em direito previdenciário de sua cidade, a fim de que o profissional possa acompanhar o processamento do pedido.

  54. jose carlos
    27 de maio de 2014 at 19:51

    ola trabalhei em uma industria de calçados por 8 anos de 1980 a 1988 e gostaria de saber se tenho direito de receber a insalubre desse tempo pois trabalhava com cola solventes e gasolina minha funçao era sapateiro

    1. 13 de junho de 2014 at 14:35

      Boa Tarde Sr. José Carlos, em relação aos direitos trabalhistas para recebimento de verba o Sr. não possui direito vez que encontra-se prescrito em razão do tempo.
      No entanto, o Sr. terá direito uma contagem menor de tempo de serviço para a aposentadoria em relação a esse período, para tanto precisa pedir junto a empresa a expedição do PPP para o período.
      Se a empresa não existe mais dirija-se ao sindicato da categoria a fim de obter informações acerca do formulário de atividade especial.

  55. jose carlos
    26 de maio de 2014 at 19:42

    ola trabalhei de 1980 a 1988 em uma industria de calçados na funçao de sapateiro a firma fechou gostaria de saber se consigo pegar insalubridade desse tempo de serviço e o que devo fazer

  56. Fátima
    24 de fevereiro de 2014 at 19:58

    Tenho 59 anos, trabalhei pelo regime de CLT por 12 anos e 3 meses, há 8 anos sou funcionária pública. Pergunto : 1) Posso continuar recolhento o INSS ,para poder me aposentar por idade, qto e em que categoria? sou inscrita como faxineira .

    1. 27 de fevereiro de 2014 at 15:01

      O funcionário público só lhe é permitido vincular-se ao RGPS se exercer atividade privada concomitante ao serviço público, não lhe sendo permitido vincular-se ao Regime Geral (INSS) como facultativo (ex-vi do art. 14 daLei n.º 8.212/91).
      Por tanto, no caso apresentado, não demonstrada a atividade privada concomitante, fica impedido de recolher para o RGPS.
      Sugerimos que solicite uma simulação junto ao Regime Proprio que esta vinculada (Prefeitura) para que se apure qual seria o valor da aposentadoria caso não se valha do periodo em que esteve vinculada ao INSS (12 anos e 3 meses).
      Nesta hipótese, caso a aposentadoria pelo Regime Próprio proporcione um valor de beneficio razoável, poderá, após a aposentadoria, contribuir mais 2 anos e 9 meses para o INSS como segurada facultativa e solicitar a aposentadoria por idade junto ao INSS.

  57. DORVAL SERGIO DUTRA
    20 de fevereiro de 2014 at 16:01

    Gostaria de saber o seguinte : Ja estou aposentado e continuo trbalhando na mesma empresa, quando tive que me afastar do trabalho por motivos de doença,
    recebia do inss um valor e a empresa me pagava normnalmente ate retornar, quando retornava tinha que devolver a parte do inss para a empresa, e agora?
    se sair mais de 30 dias quem me paga ???

    1. 21 de fevereiro de 2014 at 9:44

      Boa tarde Sr. Dorval, como o sr. já se aposentou não poderá receber o auxílio-doença, não há possibilidade de cumulação de benefícios.
      A empresa pagará até o 15º dia de afastamento, após, não terá mais essa obrigação.
      Caso esteja aposentado há algum tempo, haveria a possibilidade de desaposentação, mas apenas para aumentar o valor do benefício de aposentadoria.

  58. 9 de fevereiro de 2014 at 12:25

    Boa tarde, eu gostaria de uma informação por favor, se para dar entrada na ação de revisão do fundo de garantia da Caixa.
    Se paga antes, ou depois que é finalizada a ação?

    Muito obrigada pela atenção!!

    Tatiane Marques de Souza.

  59. janete
    5 de fevereiro de 2014 at 13:33

    Meu pai sofreu um AVC em novembro de 2013. Acreditavamos que ele se recuperaria, mas infelizmente foi afetado neurologicamente, apresentando sintomas de Alzeimer. Está numa cadeira de rodas, com sonda na urina entre outros danos. Era independente e morava sózinho, dessa forma não tinhamos acesso a senhas. Fomos até o banco para obtermos informação sobre a ultima movimentação na conta ( dia, mes – não queremos saber saldo) do pagamento da aposentadoria, pois todas as contas dele tem débito automático e dessa forma teriamos um controle se tudo estava ok. O gerente se negou a falar conosco. Acreditamos que precisaremos de um advogado para que ele possa continuar a receber o beneficio, já que o recadastramento deve ser em abril. Como devo proceder?

    1. 10 de fevereiro de 2014 at 12:47

      Boa tarde Sra. Janete,
      Se o seu pai ainda consegue se expressar, falar, a sra. deverá se dirigir, juntamente com ele, a uma agência do INSS a fim de formalizar uma procuração para o recebimento do benefício.
      Caso ele tenha deixado de se comunicar por qualquer meio, a sra. deverá procurar um advogado para ingressar com uma ação de interdição.

  60. Luma
    13 de dezembro de 2013 at 20:13

    Com 52 anos de idade e 30 de contribuição dei entrada no meu pedido de aposentadoria, os cálculos que me foram informados ficaram muito abaixo das minhas expectativas, vou continuar trabalhando mais um tempo para ver se melhora esse valor. Neste caso como faço para não receber o benefício? posso suspende-lo para dar entrada novamente em outra ocasião?? A atendente me disse que posso cancelar o benefício, mas tenho receio que isso me cause problemas quando for dar entrada posteriormente. Ainda não recebi a carta em casa mas o benefício foi concedido. Como devo agir?
    Agradeço sua resposta.

    1. 17 de dezembro de 2013 at 9:12

      Sra. Luma, a sra. deverá se dirigir ao INSS, antes do recebimento, e renunciar o beneficio, não haverá problema algum.

  61. 5 de dezembro de 2013 at 9:31

    eu trabalhei 21 anos de carteira assinada, e agora pago 20% do salário, quando eu fizer 30 anos de contribuição eu posso me aposentar,eu tenho 44 anos.

    1. 9 de dezembro de 2013 at 14:25

      Sim, com 30 anos de contribuição a Sra. poderá se aposenta, independente da idade.

  62. Agenilson
    4 de dezembro de 2013 at 14:05

    Agenilson
    Boa tarde senhores!
    Minha mãe trabalhou 21 anos de carteira assinada como cozinheira de uma ONG,ganhando um salário mínimo, mas para conter gastos, a ONG teve que dá as contas dela e ela recebeu todos os seus direitos, tipo FGTS; Minha dúvida é a seguinte: ela tem 55 anos de idade e está com 02 anos que está contribuindo com os 11%, pagando aquele boleto da previdência social; Quando ela poderá requerer a aposentadoria? Quanto tempo ela terá que contribuir? Será que ela poderá deixar de pagar esses 11% e esperar completar 60 anos!
    desde já agradeço!

    1. 9 de dezembro de 2013 at 14:31

      Sr. Agenilson, a fim de confirmar houve a correta contribuição durante. esses 21 anos o sr. deverá se dirigir ao INSS e requerer o CNIS – cadastro nacional de informação social – de sua mãe.
      Com 15 anos de contribuição e 60 de idade ela poderá se aposentar por idade, assim, ela poderia deixar de contribuir e aguardar completar a idade.
      Porém não aconselhamos que o faça, pois com as contribuições em dia ela mantém os direitos de segurada, ou seja, acaso seja acometida de alguma doença ela podá requerer o benefício de auxílio doença ou até a aposentadoria por invalidez e se deixar de contribuir por mais de 6 meses não terá esse direito.
      Para manter a qualidade de segurada ela poderá recolher uma contribuição a cada 6 meses.

  63. douglas daniel pereira
    26 de outubro de 2013 at 16:07

    olá senhores,sou motorista de ônibus rodoviário e alguns anos atras fui acometido por labirintite onde o INSS reconheceu a minha incapacidade laboral,mas só por alguns
    meses tive exito no meu beneficio ,agora pra ajudar estou perdendo a visão e comprovadamente passando com especialistas não tenho mais capacidade para ser motorista
    profissional,passando em pericia do INSS o perito medico me pediu para fazer um exame junto ao Detran onde o mesmo rebaixou minha categoria D para B,levei todos pedidos médicos, receita de remédios controlados, juntamente com a documentação do Detran e assim mesmo não reconheceram a incapacidade,estou sem salario desde
    mês oito ,o que poderia fazer?

    1. 4 de novembro de 2013 at 9:54

      Prezado Sr. Douglas, o sr. deverá procurar um advogado a fim de dar entrada em uma ação judicial para concessão do benefício de aposentadoria por invalidez ou auxílio doença.

  64. Graziele
    17 de setembro de 2013 at 14:05

    Boa tarde senhores!Tenho um filho transplantado do rim e soube que pacientes transplantados sempre serão considerados deficientes renais crônicos transplantados.Sendo assim,gostaria de saber se teria algum beneficio que tivesse direito do governo,uma vez que é menor de idade (15anos) e já teve várias complicaçoes após o transplante precisando ser hospitalizado e eu sou sua acompanhante,nao podendo eu me comprometer com nenhum vinculo empregatício.Somente meu esposo trabalha,porem no momento está sem registro.Obrigada desde já.

    1. 8 de outubro de 2013 at 14:25

      Olá Sra. Graziele,
      Existe o benefício assistencial para pessoas portadoras de deficiência, será necessário comprovar a deficiência através de perícia médica do INSS e que a renda familiar não é suficiente para garantir as necessidades mínimas do deficiente.
      Procure uma agência do INSS e faça um requerimento.

  65. Pedro
    10 de setembro de 2013 at 9:37

    Saudações, tenho 27 anos de trabalho em industria, como Eletricista de manutenção, Técnico Eletrônico de manutenção e Supervisor. Na primeira empresa trabalhei 10 anos, atestados no PPP com trabalhos com tensões acima de 220V até 13,8KV. Na atual, trabalho há 17 anos , também atestado no PPP trabalho com tensões de 220, 380 e 440V, além de rearme de cabine primária 24KV. Gostaria de saber se tenho chance em processo de aposentadoria especial e se é necessário algum outro documento a ser fornecido pelas empresas, além do PPP.
    Grato.

    1. 8 de outubro de 2013 at 14:31

      Sr. Pedro, há a necessidade de análise do PPP para uma resposta adequada.

  66. ivete.bertin@hotmail.com
    7 de setembro de 2013 at 8:11

    EU TENHO 61 ANOS CONTRIBUI COM O INSS POR 5ANOS GOSTARIA DE SABER SE TENHO QUE PAGAR MAIS PARA TER DIREITO DE APOSENTAR POR IDADE.

    1. 8 de outubro de 2013 at 14:32

      Sra. Ivete, a Sra. deverá ter 15 anos de contribuição para ter direito a aposentadoria por idade.
      Poderá, se a renda da família não for suficiente para suprir suas necessidades básicas, requerer o benefício assistencial ao idoso.

  67. Pedro
    4 de setembro de 2013 at 22:00

    Saudações, trabalho a 27 anos em manutenção eletro-eletrônica industrial, sendo 10 anos em uma empresa e 17 na atual, reconhecidos no PPP como trabalho com tensões elétricas acima de 250V , sendo que na primeira ainda tem ruido acima de 85db ( de 86 a 96 ). Gostaria de saber se tenho chance num pedido de aposentadoria especial, pois a atual empresa, embora reconheça a exposição a tensões elétricas,possui LTCAT, mas não constam essas informações dos funcionários da manutenção eletro-eletrônica. Grato pela orientação e parabéns pelo site.

    1. 8 de outubro de 2013 at 14:37

      Sr. Pedro, há a necessidade de análise dos documentos para uma resposta adequada.
      A princípio, poderá ser considerado especial apenas até a data de 28.04.1995 pelo enquadramento pela função.

  68. Marly da Costa
    19 de julho de 2013 at 9:26

    Bom dia Doutores.
    Parabéns por este espaço aberto ao cidadão em área tão conflitante em nosso pais.
    Isso mostra a dedicação do Ferreira & Minetto Ferreira Advogados.
    É possível a aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS havendo um período em que a pessoa foi funcionária estatutária (universidade pública)?
    Em que condições isso seria possível? (se é possível)
    Qual o caminho mais curto para essa pessoa se aposentar? (considerando que atualmente ela está em empresa privada – caso não seja possível a aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS havendo um período em que a pessoa foi funcionária estatutária)
    Grata
    Marly da Costa

    1. 25 de julho de 2013 at 14:42

      Sra. Marly, a legislação previdenciária prevê a compensação de valores entre os Regimes de Previdencia Social por meio do instituto da Contagem Reciproca de Tempo de Serviço (art. 94 e s.s. da Lei n.º 9.213/91. Vale dizer que no caso em apreço, basta requisitar ao ente público em que fora prestado o serviço estatutário (Universidade), o instrumento denominado Certidão de Tempo de Contribuição. Munida deste instrumento, é possível se dirigir a qualquer agencia do INSS e solicitar a averbação deste tempo estatutário junto ao Regime Geral de Previdencia Social gerido pelo INSS. Na prática o tempo de serviço exercido no regime estatutário deverá ser reconhecido como tempo de contribuição para a aposentadoria junto ao INSS.

  69. Claudio Farias
    12 de julho de 2013 at 10:49

    Bom dia drs., trabalhei alguns anos como vendedor autonomo, e contribui posteriormente ao INSS. Solcitei minha aposentadoria por idade e o INSS deixou de considerar essas contribuições, sob o argumento de que elas constam “extemporaneas” no CNIS. O que devo fazer para que eles reconheçam tais contribuições no calculo do valor do meu beneficio (contribuições de 03/2007 a 07/2010, aposentadoria em 05/2013). Obrigado

    1. 25 de julho de 2013 at 14:44

      Boa tarde, deverá solicitar ao INSS a instauração do procedimento de Justificação Administrativa a fim de comprovar o efetivo exercicio da atividade autonoma, oportunidade em que poderá ser arroladas testemunhas como meio de prova

  70. celso.cambiaso@hotmail.com.br
    20 de junho de 2013 at 14:11

    minha esposa fez pericia a 15 meses atras para requerer um auxilio doença o inss indeferiu alegando que começamos a contribuir apos a doença diagnosticada e que antes disso havia 14 meses sem contribuiçao ocorre que agora ja temos 19 contribuiçoes sera que ela pode pedir nova pericia visto que continua em tratamento contra a neuplasia com previsao para termino das quimioterapias em 2014

    1. 25 de junho de 2013 at 9:16

      Caro Sr. Celso, deverá ser agendada nova pericia no INSS e no momento da realização da pericia, deverá ser levado atestados médicos que indiquem unicamente a doença e a incapacidade, sem informar data de inicio da doença. É provável que ainda assim o INSS indefira o requerimento por entender que o inicio da incapacidade ocorreu em data que a esposa não ostentava a qualidade de segurada, caso isso ocorra, deverá contratar um advogado com especialização em direito previdenciário da sua cidade a fim de que se promova uma ação judicial que provavelmente irá reconhecer o direito ao beneficio

  71. Leonardo Jalles
    11 de junho de 2013 at 16:01

    Trabalho em um hospital há 8 anos como psicólogo, faço tanto atendimentos ambulatoriais quanto atendimentos na enfermaria, onde que por muitas vezes o quarto está em isolamento sendo necessário o uso de EPI(capote,máscara,etc).Recebo insalubridade de 20%.Gostaria de saber se tenho direito a aposentadoria especial quando completar 25 anos de trabalho no ambiente hospitalar? Desde já agradeço, Leonardo

    1. 13 de junho de 2013 at 14:01

      Caro Leonardo, o direito a aposentadoria especial irá depender das informações prestadas pelo estabelecimento hospitalar junto ao PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), informações essas sobre a exposição a agentes biológicos, se houve contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas, manuseio de materiais contaminados, etc. e se a exposição foi habitual e permanente.

  72. Inacio
    14 de maio de 2013 at 17:39

    Como faço para consultar os meses que contribui com INSS ? sou autônomo e alguns meses não recolhi.
    tenho 30 anos de carreira e poderia pagar as anteriores? e posso antecipar as futuras ou pagar 5 anos antes?

    obrigado!

    1. 15 de maio de 2013 at 14:54

      Caro Sr. Inácio, para verificar o tempo de contribuição e os meses pendentes o Sr. deverá dirigir-se até uma agência do INSS e solicitar um CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.
      Para o pagamento dos meses em atraso deverá comprovar documentalmente a atividade que exerce como autônomo junto ao INSS.
      O pagamento antecipado não é possível.

  73. Gicélia
    14 de maio de 2013 at 16:17

    Onde encontrar a entrada do meu marido no Serviço Público. Sei que ingressou em 2/01/1953 e aposentou por tempo de serviço e 1991. Temos a documentação, mas não se encontra em parte alguma a data do seu ingresso. Aposentou pelo Ministério da Saude. Até março ele recebia 35% de anuenio. O MSaude cortou e colocou 24. Como poderia se aposentar por tempo de serviço com 24 anos trabalhado? Onde encontrar esta documentação? Grata Gicélia Arruda

    1. 15 de maio de 2013 at 15:28

      Sra. Gicélia, formalize um requerimento ao órgão de lotação de seu marido para comprovação do tempo de serviço. Com o documento em mãos procure um Advogado de sua confiança.

  74. Raimunda Maria da Hora Coelho
    13 de maio de 2013 at 15:15

    Olá!
    Estou passando pelo Processo de Reabilitação Profissional. O problema é que os cursos sugeridos pela Reabilitação não é recomendado na condição em que eu me encontro, pois fiz uma cirurgia na Coluna Lombar, onde foram colocados, seis parafusos e uma Prótese, além disso, preciso fazer tratamento de Bursite no Ombro direito e Tendinite nos dois Punhos. Segundo o Perito, isso não me impede de fazer nenhum curso,pois,na visão dele,o meu braço não está fraturado e nem quebrado.
    A Assistente Social e o Perito me disseram que o meu Benefício vai ser Cessado caso eu não concorde em fazer um dos cursos que seria de:Cabeleireiro,Manicure e Pedicure ou Podóloga.
    Gostaria de saber o que eu devo fazer?

    1. 15 de maio de 2013 at 14:34

      Sra. Raimunda, de fato a Lei estabelece a necessidade da reabilitação, no entanto, se a Sra. não tiver possibilidades deverá aguardar o indeferimento ou cessação do benefício e ingressar com uma ação judicial.

  75. 13 de maio de 2013 at 13:32

    quero saber se o aponsetado de 62anos que contribuiu 15anos pode receber 270reais por mes

    1. 15 de maio de 2013 at 14:31

      Sra. Lais ou Maria, se a Sra. já é aposentada e recebe um valor menor deverá verificar se não foram realizados empréstimos consignados em seu benefício, dirija-se a uma agência do INSS com o número do benefício em mãos e solicite informações a esse respeito.

  76. Edeslon Siqueira de Souza
    13 de maio de 2013 at 8:55

    Tenho 56 anos, com 33 anios e 4 mses. Falta 1 ano e 8 meses, sendo assim terei 58 anos e um mes compkletando 35 anos de contribuição.
    Posso contribui em duplicidade, sendo: 900,00 pela empresa e 900,00 no carne, Assim diminui o tempo?

    1. 15 de maio de 2013 at 14:25

      Sr. Edelson, no caso de emprego com registro em CTPS não há a possibilidade de se contribuir em duplicidade. E, no caso de autônomo, aumentando o valor dos recolhimentos lhe garantiria um melhor valor de benefício no futuro e não um tempo menor de recolhimentos.

  77. francisco das chagas da silva crispim
    12 de maio de 2013 at 21:42

    ola eu sou francisco trabalhei 5 anos empregado e depois trabalhei por conta propria eu tava pagando o inss comessei senti muitas dores em baicho do dedo grande do pe direito depois de 1 ano e 8 meses vim sabe que estou com ranseaniase hoji eu quase nao consigo botar o pe no chao doi demais eu nao to comseguindo trabala por que eu vivia de vender picole e tenho que anda muito para consegui vende estou com o inss a trasado a um ano i oito meses a trasado posso pedi alxiliodo inss por favo miajude

    1. 15 de maio de 2013 at 13:38

      Caro Sr. Francisco, se a doença iniciou-se quando o Sr. ainda detinha qualidade de segurado (encontrava-se recolhendo as contribuições) terá direito ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, havendo a necessidade de se comprovar através de atestados médicos, receitas e exames. Aconselho que dirija-se até uma agência do INSS e agende uma perícia.
      De qualquer forma, é muito importante que o Sr. retome os recolhimentos a fim de ter garantidos os direitos previdenciários.

  78. 12 de maio de 2013 at 21:05

    trabralho a noite compretei 23anos de carteira assinada sou vigia de uma empressa aqui em jõaopessoa quero sabe quanto tempo falta pra eu me aposentar estou esperando a sua respota muito o brigado

    1. 15 de maio de 2013 at 15:29

      Sr. Wellington, para uma resposta adequada haveria a necessidade de analisarmos seus contratos de trabalho a fim, principalmente, de averiguar se há ocupações com caráter especial (o que lhe garantiria um tempo menor de serviço), ou seja, se trabalhou como vigilante armado por todo o período terá direito a aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição, se o tempo total for comum terá direito a aposentadoria aos 35 anos de contribuição, se possuí períodos intercalados terá direito a conversão do tempo especial em comum com o acréscimo de 1/4.

  79. elizabeth
    8 de maio de 2013 at 10:09

    Gostaria de tirar uma dúvida. Contribuí durante 8 anos 2 meses e 21 dias ,período em que eu estava trabalhando. Parei de trabalhar em dezembro de 2000 e só voltei a pagar as contribuições em janeiro de 2012. Tenho 61 anos. A minha dúvida é: tenho como pagar esses atrasados para conseguir a minha aposentadoria por idade e quem faz esse cálculo? Vale a pena? Esperando por uma resposta desde já agradeço.

    1. 8 de maio de 2013 at 11:36

      Infelizmente não é possível o pagamento em atraso, posto que, a lei somente reserve o direito ao pagamento dos atrasados, àquele que estava efetivamente exercendo alguma atividade profissional remunerada e que possa comprovar através de documentos. Ainda assim, não é interessante o pagamento dos atrasados pois o valor das parcelas são por demais vultuosas. Atualmente o calculo das parcelas em atraso é elaborado pela Receita Federal do Brasil.
      Sugiro que a Sra. continue contribuindo até completar os 15 anos e se aposentar por idade, assim também estará amparada em caso de doença.

  80. josias de oliveira silva
    7 de maio de 2013 at 11:37

    fas quatro anos que esto no beneficio, com quanto tempo devo mim aposenta.

    1. 8 de maio de 2013 at 9:36

      Prezado Josias, a lei não estabelece um prazo máximo de “afastamento” para
      a concessão da aposentadoria por invalidez. Sua aposentadoria dependerá da
      pericia médica. Existem casos de segurados que estão há mais de 13 anos recebendo
      o auxilio doença e que não se aposentaram. No entanto, aconselhamos que se mantenha
      recebendo o auxilio doença e só ingresse com a ação para a aposentadoria caso venha
      a ser cessado seu atual beneficio.

  81. 6 de maio de 2013 at 16:19

    ivete
    06 de maio 2013
    Srs Ferreira e e Minetto, tenho 50 anos e 24 anos de contribuição, gostaria de saber como faço para menhora o meu salario da aposentadoria, hainda da tempo para reajustar se for o caso espero qaubto tempo mais?

    1. 8 de maio de 2013 at 9:41

      Prezada sra. Ivete, aos trinta anos de contribuição já poderá requerer a aposentadoria.
      No entanto, buscando um melhor valor do beneficio, seria conveniente aguardar até seus
      60 anos, ocasião em que se aposentará por idade e o calculo de apuração do beneficio
      lhe será extremamente mais vantajoso. Conveniente também que desde já aumente para o maior
      valor possível suas contribuições até a data da aposentadoria, caso a sra. esteja empregada,
      somente poderá aumentar o valor das contribuições se aumentado o salário

  82. marcilio zanon
    4 de maio de 2013 at 10:57

    Minha mãe faleceu no mes pasado e recebia um auxilio ao idoso, os filhos tem algum direito a receber? se pode receber este auxilio depois que a pessoa morreu?
    pois meu pai morreu ano passado e minha mãe recebeu 2 meses apos seu falecimento.
    obrigado!

    1. 6 de maio de 2013 at 9:55

      Prezado Marcilio, provavelmente o beneficio que sua mãe recebia era o “beneficio assistencial ao idoso”, também
      conhecido como LOAS. Esse beneficio não gera direito nem ao decimo terceiro (abono anual) nem tão pouco a pensão
      por morte aos dependentes. Portanto, os filhos não terão direito a receber.

  83. Darci
    3 de maio de 2013 at 19:12

    Ferreira e Minetto Ferreira, minha dúvida é a seguinte: completei 60 anos no ultimo dia 18, já entrei com o pedido de aposentadoria dia 25, pois bem, estou trabalhando registrada, pagando todos os encargos, gostaria de saber se vier a pedir meu afastamento da empresa, terei todos os direitos de um funcionário normal que tenha feito um”acordo” com o empregador?. Ex: tenho direito de receber tempo de férias que iria tirar em julho próximo?

    1. 18 de maio de 2013 at 22:19

      Prezada Sra. Darci,
      A aposentadoria por idade não põe fim ao contrato de trabalho, ou seja, seu contrato com a empresa
      permanece inalterado, com direito a todas as verbas trabalhistas. Não há que se falar em “acordo”, caso
      a empresa queira lhe dispensar, deverá pagar todos as verbas decorrentes de uma dispensa sem justa causa (férias,
      13º, aviso prévio, etc.)
      Importante ressaltar que a aposentadoria lhe dará o direito a receber o FGTS sem a multa dos 40%, no entanto,
      caso posteriormente venha ser dispensada pela empresa, esta deverá pagar o valor desta multa sobre o valor
      total dos depositos.

  84. valmir cardoso simoes
    3 de maio de 2013 at 13:03

    eleito vereador sou aposentado por ivalidez poso perde a aposantadori

    1. 3 de maio de 2013 at 13:23

      Sr. Valmir, enviamos a resposta por e-mail.

  85. Ambrosino Batista Gonçalves
    2 de maio de 2013 at 23:55

    Solicitei a aposentadoria, e recebi da previdencia social uma” Carta de “Exigência”, ref: Aposentadoria por idade. e diz o seguinte:
    a) Considerando que vossa senhoria tem vinculo no RGPS (Regime Geral de Previdencia Social) e no RPPS ( Regime Próprio de Previdencia Social) deverá fazer opção escrita em qual regime de previdência quer se aposentar, considerando que a renda mensal do regime geral é a media dos oitenta por cento maiores salários de contribuição desde 07/1994 e como vossa senhoria ingresso no regime próprio anterior a 16/12/1998 (reforma previdenciaria) terá direito a paridade. PERGUNTO? qual o regime melhor para optar? Não tenho a menor idéia. Me ajude a resolver esta parada. Grato.

    1. 3 de maio de 2013 at 13:59

      Sr. Ambrosino, o que deve norteá-lo é o caráter econômico, atentando-se que o teto do RGPS é de R$4.159,00, para uma melhor orientação necessitamos de mais informações, como: se o Sr. ainda trabalha em atividades concomitantes, quais os períodos das atividades e os salários. Se preferir, envie as informações por e-mail, podemos verificar se há a possibilidade de recebimento de um benefício no RGPS e outro no RPPS.

  86. Angelo L. Cranchu
    1 de maio de 2013 at 8:51

    Srs.
    Tenho 9 anos e 5 meses comprovados de contribuição ao INSS. Qual seria a maneira mais rápida para completar os faltantes até atingir os 180 necessários para a aposentadoria, Tenho 62 anos. Eu poderia contribuir de uma só vez com as parcelas até atingir os 12 anos de contribuição e continuar pagando mensalmente os 3 anos faltantes até atingir o tempo de solicitar a aposentadoria?
    No aguardo
    Grato
    Angelo

    1. 3 de maio de 2013 at 12:40

      Caro Sr. Angelo, para a aposentadoria por idade (65 anos) há a necessidade de se comprovar 15 anos de contribuição, aconselhamos que procure uma agência do INSS para o pagamento das contribuições em atraso e continue com o pagamento até cumprir os requisitos – idade e carência.

  87. teresa
    30 de abril de 2013 at 14:31

    data de nascimento:24-02-1964,só trabalhei uma vez de carteira assinada que foi do período:01-02-1985 a27-03-85,porque logo me casei e sai do trabalho,hoje sou separada a 10 anos mas nunca tive ajuda do meu ex marido,hoje minha filha que é casada,me ajuda pagando o meu beneficio que so faz 1 ano e 4 messes que estou pagando. por causa da minha saúde ela tem pago para mim.obrigada pela tenção e espero a sua ajuda.

    1. 3 de maio de 2013 at 12:41

      Sra. Teresa, se está com problemas de saúde e não tem possibilidades de trabalhar a Sra. poderá requerer um benefício por incapacidade, se estiver em condições de trabalhar aconselho continuar contribuindo para manter seus direitos previdenciários. Quanto a lei sobre remoção de órgãos, desconheço a existência.

  88. Teresa
    29 de abril de 2013 at 22:00

    Eu soube que saiu uma nova lei,que quando uma pessoa perde um órgão do corpo,ele passa a ser uma pessoa com deficiência física. eu perdi um rins esquerdo por calculo na uretra,tem 1 ano,não me sinto mas a mesma,perdi o emprego e faço alguns bicos,já agendei uma consulta na previdência social,gostaria de saber se essa lei existi e se eu tenho possibilidade de conseguir uma ajuda do governo,espero a sua resposta, obrigada.

  89. flavio rodrigues da silva
    29 de abril de 2013 at 18:03

    estou entrando com o pedido de aposentadoria por envalidez acidental e tenho 29anos de contribuição junto com especial sera que eu consigo ,estou amputado a perna direita e com suspeita de cardiopatia em envestigação

  90. Maria Ap. Araujo
    29 de abril de 2013 at 17:14

    me aposentei em 2011 com 49 anos incompletos de idade e com um valor muito baixo , não tinha completado ainda os 30 anos de contribuição. ainda continuo trabalhando e contribuindo para o INSS.
    Tenho ouvido falar muito na “desaposentação” – o que significa? será que no meu caso eu poderia pedir? Seria vantagem agora?

    Muito grata pelo esclarecimento.

    1. 3 de maio de 2013 at 13:15

      Sra. Maria, a desaposentação consiste em um novo benefício com a inclusão do período trabalhado após o júbilo, seria a renúncia da aposentadoria anterior para a concessão de uma nova aposentadoria. Para o seu caso seria necessário a elaboração de um cálculo para saber se o valor do novo benefício será vantajoso.

      Para maiores informações entre em contato por e-mail e informaremos os documentos necessários para o cálculo.

  91. 29 de abril de 2013 at 8:10

    Terá direito a licença maternidade se estiver trabalhando ou contribuindo para a Previdência por, no mínimo, 10 meses.
    No caso de encontrar-se empregada, quem pagará a licença maternidade será a empresa, no caso de ser contribuinte individual ou desempregada (pelo período de 12 meses a partir da demissão ou da última contribuição e de 24 meses se possuir 10 anos de contribuição, podendo se estender por mais 12 meses se comprovar a continuidade do desemprego), deverá requerer o benefício junto ao INSS.
    O recebimento do benefício será pelo período de 4 meses.

  92. carla
    28 de abril de 2013 at 22:03

    sou caseira quais são os meus direito? tenho direito ao licencia maternidade?

    1. 29 de abril de 2013 at 8:11

      No caso de possuir registro em carteira ou contribuir individualmente para a Previdência, terá todos os direitos previdenciários garantidos, tais como aposentadoria, auxílio doença, etc.
      Já, se não possuir registro e não for contribuinte, aconselho que dê início ao pagamento das contribuições.

  93. regia telles
    28 de abril de 2013 at 18:51

    queria saber se quem é beneficiario do bpc tem direitos em aposentadoria?

    1. 29 de abril de 2013 at 8:18

      Primeiro é importante saber que o BPC (LOAS) não é uma aposentadoria, e sim apenas um beneficio assistencial no valor do um salário mínimo (piso nacional) portanto sem direito ao abono no final do ano. Também é importante saber que esta espécie de beneficio pode ser cessada a qualquer momento, caso a pessoa do beneficiária deixe de preencher os requisitos da: deficiência e renda per capta superior a 1/4 do salário mínimo. Enfim, somente terá direito a aposentadoria, caso tenha preenchido os requisitos para tal beneficio, por exemplo para a aposentadoria por idade tem que possuir 60 anos (mulheres) e 15 anos de contribuição ao INSS, para a aposentadoria por tempo, 30 anos de contribuição se mulher. Para a avaliação mais especifica de seu caso, você poderá nos enviar as seguintes informações: data de nascimento, datas de admissão e demissão de todos os vínculos que se encontre na Carteira Profissional e todos os meses que contribuiu com carnê de autônomo (se contribui), a fim de que possamos avaliar a possibilidade de uma aposentadoria.

  94. Rosangela
    24 de abril de 2013 at 9:04

    Recebi uma carta do inss dizendo que tenho um valor para receber do meu auxilio doenca, mas e somente no ano de 2020 , como faco para receber antes?

    1. 24 de abril de 2013 at 15:07

      A única possibilidade de receber o valor antes da data definida pelo INSS é através de uma ação judicial, onde o pagamento poderá ser, em média, no prazo de um ano. Para maiores informações poderá nos ser enviada a cópia da Carta, a fim de que possamos confirmar se o valor é ainda maior do que o INSS apresentou e quando poderá efetivamente receber por intermedio de ação judicial.

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